PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 063/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Agatha2019-11-08T09:24:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 054/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Agatha2019-11-08T09:23:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 10.100 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Decreto nº 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007. Agatha2019-11-08T09:22:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia. Agatha2019-11-08T09:21:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte. Agatha2019-11-08T09:20:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
DECRETO Nº 10.100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 16) Agatha2019-11-08T09:17:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Read more...
DECRETO Nº 10.098, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 13) Agatha2019-11-08T09:16:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Read more...
DECRETO Nº 10.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 07/11/2019 (nº 216, Seção 1, pág. 12) Agatha2019-11-08T09:14:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 902, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 06/11/2019 (nº 215, Seção 1, pág. 1) Agatha2019-11-08T09:12:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, COMEX - medida provisória, Conteúdo Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2019 (DOM de 07.11.2019) Estabelece os procedimentos para a opção pelo regime especial de tributação relativo aos serviços de hospedagem de qualquer natureza em hotéis, indicados no subitem 9.01 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186/2006, na forma que indica. Agatha2019-11-07T16:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Vitória – LEI N° 9.589 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória. Agatha2019-11-07T11:05:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.629 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Altera a Portaria IAGRO nº 3.596/2018, que dispõe sobre o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:48:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.048 / 2014 Estabelece normas para o comércio de aves vivas, no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-07T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 288 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências. Agatha2019-11-07T10:40:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e do Estado de Mato Grosso do Sul acerca da realização de pesquisa de preços nas empresas que comercializam ovos, obtendo os valores médios que especifica. Agatha2019-11-06T15:08:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
