COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 020, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 21.06.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de propágulos de cogumelos (Categoria 5, classe 10) das espécies comestíveis Agaricus spp., Boletus edulis, Lentinula edodes, Pleurotus spp. e Tuber spp. de qualquer origem, destinados à multiplicação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-21T16:10:35-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 019, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 21.06.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de cogumelos comestíveis (Categoria 5, classe 10) de qualquer origem, destinados ao consumo. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-21T16:06:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 021, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 20.06.2017) Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto canetas esferográficas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa VITO INDUSTRIES. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-21T15:57:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PE – LEI N° 16.076 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Institui sistemática de apuração e recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para estabelecimento atacadista de material de construção, ferragens e ferramentas. Mineia Luckfett2017-06-21T14:37:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
