Relator apresenta parecer favorável à reforma trabalhista na CCJ do Senado Mineia Luckfett2017-06-21T11:34:14-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) Mineia Luckfett2017-06-21T11:31:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – LEI N° 16.075 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Concede crédito presumido do ICMS a estabelecimento comercial atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico. Mineia Luckfett2017-06-21T11:28:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. (DOU de 05.05.2000) Mineia Luckfett2017-06-21T10:59:47-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 109 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente as operações com batata. Mineia Luckfett2017-06-21T11:55:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 108 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente as operações com milho e milheto. Mineia Luckfett2017-06-21T15:01:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 024 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, no que se refere a concessão de parcelamentos a órgãos da administração pública, direta ou indireta. Mineia Luckfett2017-06-21T11:03:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 023 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, no que se refere a fórmula de cálculo do ICMS devido a este Estado na entrada de mercadoria oriunda de outro Estado e que não esteja vinculada à operação ou prestação subsequente. Mineia Luckfett2017-06-21T11:22:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.025 / 2017 (DOE de 21.06.2017) Altera o Livro VI – Das obrigações acessórias em geral do RICMS/RJ, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00. 27.427/2000. Mineia Luckfett2017-06-21T15:37:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Regulamentado Programa Especial de Regularização Tributária – PERT Mineia Luckfett2017-06-23T10:31:34-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Distribuição do Ajuste de Cotas do PIS é Autorizada Mineia Luckfett2017-06-21T09:50:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Alteração na relação de documentos exigidos para saque do PIS por motivo de doença Mineia Luckfett2017-06-21T09:38:42-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.711, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOU 21.06.2017) Regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Mineia Luckfett2017-11-22T09:33:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
