COMEX – RESOLUÇÃO ANP N° 681, DE 5 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 06.06.2017) Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:54:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO ANP N° 680, DE 05 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 06.06.2017) Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por este, em todo o território nacional. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:51:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 159, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 05.06.2017) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:49:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.072, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 05.06.2017) Dispõe sobre a execução do Centésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 18 (109PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-06T11:45:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MS – DECRETO N° 14.749 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Altera o Anexo IV do RICMS/MS, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes no Estado. Mineia Luckfett2017-06-08T09:14:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 1.031 / 2017 (DOE de 02.06.2017) Altera o Lei Complementar nº 592/ 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental (SIMCAR), a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural. Mineia Luckfett2018-07-20T15:04:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.535 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente – SINIMA, e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco – PRA/PE. Mineia Luckfett2018-07-16T12:55:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.569 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o pagamento dos tributos estaduais vencidos no dia 28 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-06-06T11:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram Abono Salarial de 2015 Mineia Luckfett2017-06-06T10:37:15-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas ameaçam deixar cidades por mudanças de regras no ISS Mineia Luckfett2017-06-06T10:30:43-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
