As vantagens do segundo Refis de dívidas tributárias de 2017 Mineia Luckfett2017-06-06T10:28:53-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Rendimento do FGTS será maior que a inflação Mineia Luckfett2017-06-06T10:27:48-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
STF autoriza cobrança de contribuição de produtor e empresa rural Mineia Luckfett2017-06-06T10:25:32-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 095 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Determina a interdição parcial de estabelecimento para as atividades de fabricar, distribuir e comercializar produtos farmacêuticos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-06-06T09:53:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.533 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Concede benefícios do ICMS relativamente à saída de mercadoria doada para assistência às vítimas de município em situação de emergência. Mineia Luckfett2017-06-06T09:47:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.532 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações tributárias, bem como sobre procedimentos administrativos relativos a estabelecimentos localizados em Municípios em “Situação de Emergência” Mineia Luckfett2017-06-06T09:45:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.340 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3° do Decreto n. 8.926, de 03 de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-06-06T09:39:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 279, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 06.06.2017) GFIP. CUMPRIMENTO NA VIGÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDE A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Mineia Luckfett2017-06-08T09:39:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 249, DE 23 DE MAIO DE 2017 (DOU 06.06.2017) CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE. Mineia Luckfett2017-06-08T09:35:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
