Cuiabá – PORTARIA SMF N° 018 / 2019 (DOM de 23.05.2019) Aprova a Resolução SMF nº 002/2019, que divulga a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com os itens da lista de serviço anexa à Lei Complementar nº 116/2003. Agatha2019-10-18T16:54:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 40.416 / 2019 (DODF de 02.10.2019) Altera o Decreto nº 39.803/19, que regula a adesão do Distrito Federal a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-10-18T16:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
MS – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 081 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto às atribuições do Poder Executivo e Legislativo. Agatha2019-10-18T16:42:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Emenda Constitucional, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 270 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto n° 1.563/2018, que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Agatha2019-10-18T16:39:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 269 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o Decreto nº 1.737/2018, que alterou o RICMS/MT, quanto a não incidência do ICMS nas operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico. Agatha2019-10-18T16:38:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 268 / 2019 (DOE de 18.10.2019)Altera o Decreto n° 1.261/2000, que regulamenta o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB). Agatha2019-10-18T16:37:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – DECRETO N° 4.521-R / 2019 (DOE de 18.10.2019) Altera o RICMS/ES, prorrogando o prazo de vigência da isenção nas saídas de automóveis novos de passageiros destinados a motoristas profissionais (taxistas). Agatha2019-10-18T16:31:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Espírito Santo Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Agatha2019-10-18T16:11:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-20T17:10:36-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Rio de Janeiro, Conteúdo Read more...
PORTARIA RFB Nº 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 17/10/2019 (nº 202, Seção 1, pág. 42) Agatha2019-10-18T08:56:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 17/10/2019 (nº 202, Seção 1, pág. 41) Agatha2019-10-18T08:53:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Agatha2021-10-20T09:31:26-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Distrito Federal, Conteúdo Read more...
Central de Balanços – Entrada em Produção Publicado em 14/10/2019 Agatha2019-10-16T15:00:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Cuiabá – RESOLUÇÃO SMF N° 003 / 2019 (DOM de 16.10.2019) Autoriza as agências de publicidade e propaganda ou afins a subtrair os valores do serviço de veiculação da base de cálculo do ISS e normatiza a operacionalização no documento fiscal dos serviços que especifica. Agatha2019-10-16T10:57:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Cuiabá, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
