SE – PORTARIA SEFAZ N° 175 / 2016 (DOE 23.03.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 344/2015, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2017-06-02T16:55:43-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 176 / 2016 (DOE 23.03.2016) Autoriza a utilização do CFOP 5.929 na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando várias Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Karoline Pedroso2017-06-02T16:49:15-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 178 / 2016 (DOE de 23.03.2016) Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2009, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. Karoline Pedroso2017-06-02T16:47:02-03:00 Conteúdo Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 018 / 2017 (DOU de 13.04.2017) Institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. Mineia Luckfett2017-06-02T17:10:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 182 / 2016 (DOE de 29.03.2016)Altera a Portaria SEFAZ 344/2015, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipação Karoline Pedroso2017-06-02T16:40:52-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 186 / 2016 (DOE de 30.03.2016) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de abril de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T16:39:10-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 187 / 2016 (DOE de 07.04.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 317/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, quanto à obrigatoriedade de indicação do CEST nos documentos fiscais. Karoline Pedroso2017-06-02T16:38:02-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 193 / 2016 (DOE de 13.04.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 344/2015, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2017-06-02T16:36:40-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 211 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 176/2016, que autoriza a utilização do CFOP 5.929 na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando várias Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e), por contribuinte do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T16:34:34-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 213 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de maio de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T16:33:23-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 215 / 2016 (DOE de 10.05.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 073/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quanto à retificação. Karoline Pedroso2017-06-02T16:32:15-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 245 / 2016 (DOE de 31.05.2016) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de junho de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T16:31:04-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 214 / 2016 (DOE de 01.06.2016) Altera a Portaria SEFAZ nº 156/2016, que disciplina as formas de controle de consumo de óleo diesel com isenção do ICMS, nas embarcações pesqueiras para o ano de 2016, a ser fornecido pelos contribuintes que menciona. Karoline Pedroso2017-06-02T16:30:01-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 222 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Altera a Portaria n° 308/2015, que estabelece os procedimentos a serem cumpridos pelos contribuintes que realizarem operações com papel destinados a impressão de livro, jornal ou periódico, amparada pela não incidência do ICMS, por intermédio da utilização do Sistema de Registro e Controle das Operações com Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL). Karoline Pedroso2017-06-02T16:28:08-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 250 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Altera a Portaria SEFAZ n° 144/2016, que dispõe sobre a apuração do crédito do ICMS em razão da exclusão de mercadorias do regime de substituição tributária, pelas empresas sujeitas ao regime normal de apuração. Karoline Pedroso2017-06-02T16:26:26-03:00 Conteúdo Read more...
