SE -PORTARIA SEFAZ N° 071 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Altera a Portaria SEFAZ 44/2017, que dispõe sobre apuração do imposto devido em face do levantamento de estoque de lâmpadas LED, em virtude da aplicação do regime da substituição tributária. Karoline Pedroso2017-06-02T14:17:33-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 072 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de abril de 2017. Karoline Pedroso2017-06-02T14:15:50-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 100 / 2017 (DOE de 17.04.2017) Estabelece o valor de referência para a cobrança do ICMS devido por substituição tributária, em relação às operações com farinha de trigo e de trigo em grão nacional. Karoline Pedroso2017-06-02T14:14:50-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 102 / 2017 (DOE de 20.04.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2017-06-02T14:12:13-03:00 Conteúdo Read more...
SE -PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2017 (DOE de 25.04.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de maio de 2017. Karoline Pedroso2017-06-02T14:10:33-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 118 / 2017 (DOE de 02.05.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 410/2016, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2017-06-02T14:09:25-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 119 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera a Portaria Sefaz nº 010/2013, que dispõe sobre as características de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autismo, e estabelece as exigências a serem cumpridas para aquisição de veículo novo beneficiado com a isenção do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T14:07:06-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 264 / 2017 (DOE de 18.05.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 410/2016, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2017-06-02T14:05:41-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 271 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de junho de 2017. Karoline Pedroso2017-06-02T14:02:58-03:00 Conteúdo Read more...
SE – PORTARIA SEFAZ N° 272 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 785/2014, que regulamenta o Decreto n° 29.911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista. Karoline Pedroso2017-06-02T13:49:01-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 001 / 2015 (DOE de 08.01.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de crédito fiscal ou ressarcimento do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T13:46:25-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 003 / 2015 (DOE de 24.02.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de crédito fiscal ou ressarcimento do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T13:45:08-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 004 / 2015 (DOE de 07.04.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de crédito fiscal ou ressarcimento do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T13:43:26-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 005 / 2015 (DOE de 06.04.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de crédito fiscal ou ressarcimento do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T13:42:18-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2015 (DOE de 25.06.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de abril de 2015. Karoline Pedroso2017-06-02T13:40:57-03:00 Conteúdo Read more...
