SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007 / 2015 (DOE de 22.07.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de maio de 2015. Karoline Pedroso2017-06-02T13:39:44-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 008 / 2015 (DOE de 24.08.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho e julho de 2015 Karoline Pedroso2017-06-02T13:38:38-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 009 / 2015 (DOE de 11.09.2015) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto de 2015. Karoline Pedroso2017-06-02T13:36:28-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2016 (DOE de 07.01.2016) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de setembro e outubro de 2015 Karoline Pedroso2017-06-02T13:34:12-03:00 Conteúdo Read more...
E – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 002 / 2016 (DOE de 21.01.2016) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de novembro e dezembro de 2015. Karoline Pedroso2017-06-02T13:32:10-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 003 / 2016 (DOE de 02.02.2016) Fixa procedimentos a serem observados pelos Auditores Técnicos de Tributos (ATTs) por ocasião da fiscalização, no trânsito, de operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do ICMS. Karoline Pedroso2017-06-02T13:29:59-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 003 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T13:28:34-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 004 / 2016 (DOE de 20.06.2016) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeitos de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou ressarcimento do ICMS para os meses de março, abril e maio de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T13:27:14-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 005 / 2016 (DOE de 08.08.2016) Fixa o valor de ICMS correspondente a uma quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento de ICMS para o mês de junho de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T13:25:58-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 006 / 2016 (DOE de 10.10.2016) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T13:24:47-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 001 / 2017 (DOE de 07.02.2017) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de agosto de 2016. Karoline Pedroso2017-06-02T13:23:18-03:00 Conteúdo Read more...
SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 002 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro, fevereiro e março de 2017. Karoline Pedroso2017-06-02T13:21:46-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.147 / 2016 (DOE de 06.01.2015) Altera o RICMS/SE, quanto à redução da base de cálculo nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e com máquinas e implementos agrícolas. Karoline Pedroso2017-06-02T13:17:57-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.148 / 2015 (DOE de 06.01.2015) Dispõe sobre a unificação das obrigações acessórias que devem ser cumpridas pelas empresas e consórcios que exploram petróleo e gás natural Karoline Pedroso2017-06-02T13:15:45-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 658 / 2017 (DOE de 02.06.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 616/2016, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-06-06T09:27:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
