CAPITAIS BRASILEIRO NO EXTERIOR – CBE Considerações Giseli Cristofolini Schmoekel2020-07-22T11:16:39-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 016 / 2009 (DOE de 24.01.2009) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos sujeitos à substituição tributária na hipótese que especifica Mineia Luckfett2017-05-31T11:54:14-03:00 Conteúdo Read more...
SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ALIMENTOS Mineia Luckfett2017-05-31T11:24:26-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 135 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Altera a Resolução SEFAZ nº 047/2017, que dispõe sobre o credenciamento para recebimento da comunicação eletrônica por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC) para prorrogar as datas de credenciamento ao domicílio eletrônico do contribuinte e ao sistema de procurações eletrônicas, bem como aprova os manuais de usuário. Mineia Luckfett2017-06-01T09:27:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 013 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Altera o Decreto 44.049/2017, referente afixação do valor de referência concernente ao recolhimento do ICMS por vasilhame retornável de água mineral natural ou água adicionada de sais. Mineia Luckfett2017-06-02T09:17:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 008/2011, que dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica. Mineia Luckfett2017-06-02T14:31:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
