RJ – DECRETO N° 46.006 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Dispõe sobre adoção de medidas de desburocratização para abertura de empresas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-05-31T10:21:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 046 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-05-31T09:10:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO N° 001-SEI, DE 29 DE MAIO DE 2017 (DOU de 30.05.2017) Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX n° 6/2017, e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-30T17:50:46-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 078, DE 29 DE MAIO DE 2017 (DOU de 30.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias (TA) e de uso das comunicações e dos auxílios de rádio e visuais em área terminal de tráfego (TAT) aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-30T17:46:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
