RESOLUÇÃO CDES N° 008, DE 15 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. Mineia Luckfett2017-05-26T09:38:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 088 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre o credenciamento de que trata o § 2º do artigo 51-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014. Mineia Luckfett2017-05-26T09:35:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MTB Nº 791, DE 25 DE MAIO DE 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-05-26T09:30:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 1.022 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso – CCG/SEFAZ. Mineia Luckfett2017-05-26T09:49:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 029, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias da Bélgica, fabricadas pela empresa Lutosa S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:45:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 028, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias dos Países Baixos, fabricadas pela empresa Farm Frites BV. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:42:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 027, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias da Bélgica, fabricadas pela empresa Ecofrost S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:35:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
