Cartilha ensina empreendedor a desenvolver o próprio negócio e a se regularizar Mineia Luckfett2017-05-26T11:00:03-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Distribuição de lucros do FGTS para os trabalhadores Mineia Luckfett2017-05-26T10:52:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – DECRETO N° 17.621 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Decreto nº 7.798/2000 que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE. Mineia Luckfett2017-05-26T11:38:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 17.616 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Decreto nº 8.205/2002 que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE. Mineia Luckfett2017-05-26T11:52:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.656 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Dispõe sobre o direito de o consumidor ser indenizado em caso de roubo, furto, arrombamento ou qualquer outra avaria em seu veículo, quando este estiver em estacionamentos pagos. Mineia Luckfett2017-05-26T10:28:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 065 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, no que tange a Tabela “Normas Relativas à EFD” deste Anexo, que será atualizada por ato do Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais. Mineia Luckfett2017-05-26T10:25:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 012 / 2017 – Informa sobre parada para manutenção do Sistema Autorizador de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Mineia Luckfett2017-05-26T10:12:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis Mineia Luckfett2017-05-26T09:54:36-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Norma mostra como contabilizar softwares, direitos autorais, propriedade intelectual, marcas e patentes Mineia Luckfett2017-05-26T09:53:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MDIC publica tutoriais sobre funcionalidades do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior Mineia Luckfett2017-05-26T09:53:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Lei nº 13.446, de 25 de maio de 2017 (DOU 26.05.2017) Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dispor sobre possibilidade de movimentação de conta do Fundo vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015. Mineia Luckfett2017-05-26T09:48:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DECRETO N° 2.249,DE25 DENOVEMBRO DE 2009 (DOE de 25.11.2009). Mineia Luckfett2017-05-26T09:49:53-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Institui a Lei de Migração. Mineia Luckfett2017-05-26T09:44:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de junho de 2017. Mineia Luckfett2017-05-26T09:41:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO N° 038, DE 11 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas no âmbito da Suframa. Mineia Luckfett2017-05-26T09:40:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
