Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 362 / 2019 (DOM de 10.10.2019) Acrescenta o item 6 à Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar n. 59, 2 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Agatha2019-10-10T09:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas Agatha2019-10-09T17:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições. Publicado em 09/10/2019 Agatha2019-10-09T11:19:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 940 / 2019 (DOU de 09.10.2019) Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS. Agatha2019-10-09T10:48:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO 2488 (2019) DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 49) Agatha2019-10-09T10:32:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
PORTARIA SECINT Nº 38, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 17) Agatha2019-10-09T10:30:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 037, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 08/10/2019 (nº 195, Seção 1, pág. 17) Agatha2019-10-09T08:55:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
CIRCULAR BACEN N° 3.966 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:24:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.965 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:19:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.879 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Altera a Lei nº 9.472/97, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998/2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472/97. Agatha2019-10-04T10:17:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA SECINT Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 24) Agatha2019-10-04T09:02:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 2.023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 03/10/2019 (nº 192, Seção 1, pág. 71) Agatha2019-10-04T08:49:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Read more...
