DF – LEI N° 6.378 / 2019 (DODF de 27.09.2019) Estabelece normas para a informação prévia ao consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio. Agatha2019-09-30T12:57:41-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.377 / 2019 (DODF de 27.09.2019) Dispõe acerca de veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores e estabelece sanções. Agatha2019-09-30T12:56:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
GO – DECRETO N° 9.523 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera dispositivos do Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que aprova o Regulamento do Fundo de Participação de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR. Agatha2019-09-30T12:53:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MT- LEI N° 10.946 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera dispositivo da Lei nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, para dispor sobre os prazos do processo administrativo. Agatha2019-09-30T12:50:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MS – PORTARIA SAT 2.707 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, da soja, farelo de soja e sorgo. Agatha2019-09-30T12:46:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.295 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera a Resolução nº 3.166/2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. Agatha2019-09-30T12:22:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.294 / 2019 – Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277/2006. Agatha2019-09-30T12:20:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI Nº 880 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 878/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Agatha2019-09-30T12:08:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 879 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo Agatha2019-09-30T12:06:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.724 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera o RICMS/MG relativamente à transferência de créditos e o Decreto nº 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários. Agatha2019-09-30T11:58:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.723 / 2019 (DOE de 28.09.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao prazo de vigência dos benefícios fiscais de crédito presumido, isenção, redução de base de cálculo, regimes especiais de tributação e suspensão do ICMS, que especifica, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Agatha2019-09-30T11:56:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.721 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a aplicação diferimento do imposto no setor automotivo. Agatha2019-09-30T11:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.720 / 2019 (DOE de 27.09.2019) Altera o Decreto nº 47.603/2018, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Modal Aéreo – VOE MINAS – no Estado de Minas Gerais. Agatha2019-09-30T11:52:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Agatha2019-09-30T11:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO Nº 4.753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Agatha2019-09-30T11:36:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
