PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 056 / 2017 (DOE de 19.05.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-05-22T14:39:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.212 / 2017 (DODF de 22.05.2017) Revoga o item 150 do Caderno I do Anexo I do RICMS/DF que dispõe sobre a isenção do ICMS aplicáveis as operações e prestações realizadas ou contratadas pela Alcântara Cyclone Space (ACS). Mineia Luckfett2017-05-23T08:50:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 652 / 2017 (DOE de 20.05.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-05-23T08:59:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 768-S / 2017 (DOE de 22.05.2017) Declara ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 23.05.2017. Mineia Luckfett2017-05-22T14:28:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 099 / 2017 (DOE de 20.05.2017) Inclui novo código de receita para efeito de controle da arrecadação das receitas estaduais no Anexo 2 da Portaria SF 012/2003. Mineia Luckfett2017-05-22T14:25:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 053 / 2017 PORTARIA SUT N° 053, DE 19 DE MAIO DE 2017 (DOE de 22.05.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.05.2017 a 28.05.2017. Mineia Luckfett2017-05-22T14:22:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2017 (DOE de 22.05.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto à listagem de mercadorias sujeitas ao pagamento no momento da ocorrência do fato gerador. Mineia Luckfett2017-05-22T15:04:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018 Mineia Luckfett2017-05-22T14:06:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Publicada a versão 4.0.4 da Escrituração Contábil Digital (ECD) Mineia Luckfett2017-05-22T13:58:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DASN-SIMEI deverá ser enviada até 31 de maio de 2017 Mineia Luckfett2017-05-22T13:51:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
