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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2024 – DOU 27.03.2024

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MCTI/MDIC Nº 7.984, DE 14 DE MARÇO DE 2024 – DOU 27.03.2024

Aloma Meireles2024-03-27T17:26:15-03:00
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – DOU 27.03.2024

Aloma Meireles2024-03-27T17:18:28-03:00
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PORTARIA MPA Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2024 – DOU 26.03.2024

Aloma Meireles2024-03-26T14:50:57-03:00
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PORTARIA MPA Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2024 – DOU 25.03.2024

Aloma Meireles2024-03-25T15:53:21-03:00
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PORTARIA MAPA Nº 665, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – DOU 25.03.2024

Aloma Meireles2024-03-25T15:51:56-03:00
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COMUNICADO N° 41.390, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – DOU 22.03.2024

Aloma Meireles2024-03-22T17:01:47-03:00
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LEI Nº 14.825, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – DOU 21.03.2024

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LEI Nº 14.828, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – DOU 21.03.2024

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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 – DOU 20.03.2024

Aloma Meireles2024-03-20T16:53:27-03:00
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PORTARIA CODAR Nº 45, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – DOU 20.03.2024

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ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – DOU 19.03.2024

Aloma Meireles2024-03-19T10:22:52-03:00
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23, DE 14 DE MARÇO DE 2024 – DOU 19.03.2024

Aloma Meireles2024-03-19T10:21:17-03:00
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ATO COTEPE/ICMS Nº 31, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – DOU 18.03.2024

Aloma Meireles2024-03-18T16:47:57-03:00
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ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – DOU 18.03.2024

Aloma Meireles2024-03-18T16:46:10-03:00
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  • DIMOB: Receita Federal esclarece que a locação de imóveis próprios e intermediação Imobiliária exigem apresentação da declaração
  • “Imposto do pecado” começa em fevereiro
  • NF-e e NFC-e – Nova Nota Técnica ajusta o campo relativo ao valor do produto para não compor os valores de IBS, CBS e IS
  • Reforma Tributária – Tabela de Classificação Tributária (cCLASSTrib) é atualizada por nova versão de Informe Técnico

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