ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 021, DE 31 DE JULHO DE 2015 debora2015-08-06T15:38:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 06.08.2015) debora2015-08-06T13:40:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.156, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 05.08.2015) debora2015-08-06T10:07:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.158, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 05.08.2015) debora2015-08-06T09:19:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.155, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 05.08.2015 – Edição Extra) debora2015-08-06T09:13:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 019, DE 21 DE JULHO DE 2015 debora2015-08-03T15:07:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.064, DE 30 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.08.2015) debora2015-08-03T08:50:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.576, DE 30 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.08.2015) debora2015-08-03T08:47:30-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.577, DE 31 DE JULHO DE 2015 (DOU de 03.08.2015) debora2015-08-03T08:21:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
PORTARIA CGSN/SE N° 045, DE 30 DE JULHO DE 2015 (DOU de 31.07.2015) debora2015-07-31T11:16:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 055, DE 30 DE JULHO DE 2015 (DOU de 31.07.2015) debora2015-07-31T11:14:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 021, DE 29 DE JULHO DE 2015 (DOU de 30.07.2015) debora2015-07-30T08:58:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros, Legislação Federal - PIS/COFINS Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 1.037, DE 28 DE JULHO DE 2015 (DOU de 29.07.2015) debora2016-11-30T14:56:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Leia mais...
LEI N° 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015 (DOU de 29.07.2015) debora2015-07-29T10:57:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001/2014 debora2015-07-29T09:04:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Direito Societário, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Leia mais...