Prazo para adesão ao PRR é prorrogado para 31 de dezembro Para o deferimento do pedido de adesão do Programa é necessário pagar o Darf da primeira parcela até 28 de dezembro Redação Karoline2018-12-13T10:31:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária Redação Karoline2018-12-13T10:30:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada. Redação Karoline2018-12-12T11:32:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU 12.12.2018) Normas Gerais de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade. Art. 124, I, Ctn. Interesse Comum. Ato Vinculado Ao Fato Jurídico Tributário. Ato Ilícito. Grupo Econômico Irregular. Evasão e Simulação Fiscal. Atos que Configuram Crimes. Planejamento Tributário Abusivo. Não Oposição ao Fisco de Personalidade Jurídica Apenas Formal. Possibilidade. Redação Karoline2018-12-12T15:12:07-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-12T10:47:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil Redação Karoline2018-12-10T11:22:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 27, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita para o caso que especifica. Redação Karoline2018-12-07T11:28:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.854, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 07.12.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.169, de 29 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação, e a Instrução Normativa RFB n° 1.282, de 16 de julho de 2012, que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel. Mineia Luckfett2018-12-07T15:01:31-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 027, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 07.12.2018) Dispõe sobre a alteração da denominação de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2018-12-07T11:01:33-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Aprova a versão “Dercat – Perguntas e Respostas 1.4” que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Mineia Luckfett2018-12-06T14:20:02-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 009, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Mineia Luckfett2018-12-06T14:19:11-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Mineia Luckfett2018-12-06T14:18:02-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 081, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 06.12.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-12-06T14:13:29-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTO N° 005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 05.12.2018) Aprova o Comunicado CTO 05, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei n.° 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto n.° 5.906/2006. Mineia Luckfett2018-12-05T11:13:04-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTG N° 2002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOU de 05.12.2018) Aprova o CTG 2002, que dispõe sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado. Mineia Luckfett2018-12-05T11:07:42-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
