NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Redação Karoline2018-11-01T15:49:09-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Redação Karoline2018-11-01T15:48:47-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 25.10.2018) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018.

Mineia Luckfett2018-10-25T14:20:18-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.371, de 28 de junho de 2013, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Estado de Pernambuco.

Mineia Luckfett2018-10-24T14:01:37-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU de 24.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.685, de 19 de janeiro de 2017, que estabelece normas sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados situados no Distrito Federal.

Mineia Luckfett2018-10-24T13:53:12-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 16.10.2018) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Redação Karoline2018-10-19T10:08:47-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 071 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019)

Redação Karoline2018-10-10T16:56:50-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 70, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 09.10.2018) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019)

Mineia Luckfett2018-10-10T11:28:09-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 08.10.2018) Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

Redação Karoline2018-10-09T11:28:01-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1835, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 05/10/2018, seção 1, página 26) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2018-10-05T14:18:25-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

Redação Karoline2018-10-05T11:55:35-03:00

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DECRETO Nº 9.511, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-09-27T14:15:31-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 27.09.2018) Estabelece em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta.

Mineia Luckfett2018-09-27T13:59:54-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU 24.09.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº13.254, de 13 de janeiro de 2016.

Karoline Pedroso2018-09-25T09:33:43-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

Karoline Pedroso2018-09-24T13:26:55-03:00

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