ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No- 50, DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T08:53:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T08:55:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 101, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:00:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:02:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 99, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:04:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – SECRETARIA EXECUTIVA – RETIFICAÇÃO Mineia Luckfett2012-11-14T11:15:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Leia mais...
INSTRUÇÃO CVM Nº 529, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 13.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-13T12:26:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Outros Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT No- 9, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 13.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:10:53-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
PORTARIA PGFN Nº 802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T17:03:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - SIMPLES/MEI Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.411, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T17:02:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.412, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T17:00:07-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-12T16:57:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal Leia mais...
PROTOCOLO ICMS N° 148, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 30.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-31T10:15:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
ATO COTEPE/PMPF Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 29.10.2012) Mineia Luckfett2012-10-29T18:52:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 – DOU de 14.10.2001 Aloma Meireles2021-05-18T09:53:54-03:00 Destaques - Federal Leia mais...