NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 022 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 22 – Divulgação sobre Partes Relacionadas. Redação Karoline2019-11-29T09:38:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 907 / 2019 (DOU de 27.11.2019) Altera a Lei nº 9.610/98, para dispor sobre direitos autorais, a Lei nº 11.371/2006, e a Lei nº 12.249/2010, para dispor sobre alíquotas do IRRF sobre operações de remessa ao exterior, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Agatha2019-11-27T09:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.914 / 2019 (DOU de 27.11.2019) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Agatha2019-11-27T09:05:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições Publicado em 22/11/2019 Agatha2019-11-25T09:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 13.905 / 2019 (DOU de 22.11.2019) Altera a Lei n° 10.753/2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a instituição de concursos regionais visando a descobrir e a incentivar novos autores. Agatha2019-11-22T09:13:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ADIANTAMENTO SALARIAL – CÁLCULO DO IRPF Redação Karoline2021-10-13T15:30:04-03:00 1.Infolex 2018, Blog | IRPF, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 069 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI n° 38/2017, bem como as Instruções Normativas DREI n°s 35/2017; 48/2018; 62/2019; 11/2013; e revoga a Instrução Normativa DREI n° 36/2017. Agatha2019-11-20T15:03:24-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 060 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Altera a Instrução Normativa MAPA nº 47/2018, que aprova o regulamento que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o açúcar açúcar cristal, refinado amorfo ou refinado, refinado granulado, confeiteiro, demerara, VHP, VVHP. Agatha2019-11-20T09:50:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 027 / 2019 (DOU de 18.11.2019) Altera o Ato COTEPE/PMPF 026/2019, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.11.2019. Agatha2019-11-18T09:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOCIEDADE EMPRESÁRIA UNIPESSOAL – ASPECTOS Redação Karoline2021-10-11T16:54:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Societária, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 026 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.11.2019. Agatha2019-11-11T10:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 021 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Agatha2019-11-11T10:06:54-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CARTA CIRCULAR Nº 3.983, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Publicado em: 08/11/2019 Agatha2019-11-08T10:08:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 065 / 2019 (DOU de 08.11.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 896/2019. Agatha2019-11-08T10:05:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera o Protocolo ICMS 065/2019, que dispõe sobre a exclusão dos Estados de Minas Gerais e São Paulo do Protocolo ICMS 012/1996, que trata do regime de substituição tributária nas operações com leite em pó. Agatha2019-11-08T09:25:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
