MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 029 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:05:46-03:00

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ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Portaria 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Agatha2019-12-12T10:00:22-03:00

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ES – LEI N° 11.082 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei 10.920/2018, que trata da emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-12-12T09:57:06-03:00

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ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 128 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de Documento Único de Arrecadação – DUA.

Agatha2019-12-12T09:46:34-03:00

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RJ – LEI N° 8.647 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Lei nº 7.483/2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-12-12T09:20:13-03:00

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RJ – LEI N° 8.646 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Lei nº 5.351/2008, que dispõe sobre medidas para incremento da cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, altera a Lei nº 1.582/1989, que dispõe sobre a não propositura ou desistência de ações ou recursos, conversão de depósito judicial em receita.

Redação Karoline2019-12-12T09:19:44-03:00

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RJ – LEI N° 8.645 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Institui o Fundo Orçamentário Temporário, e revoga o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF), previsto na Lei nº 7.428/2016.

Redação Karoline2019-12-12T09:34:44-03:00

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MS – LEI N° 5.455 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Dispõe sobre a isenção de cobrança de ICMS, de templos religiosos de qualquer culto, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Agatha2019-12-12T09:02:22-03:00

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Cuiabá – LEI N° 6.480 / 2019 (DOM de 12.12.2019) Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de gás, energia elétrica, telefonia fixa e móvel as sextas feiras, sábados, domingos feriados e último dia útil anterior ao feriado no município de Cuiabá e da outras providências.

Agatha2019-12-11T17:45:55-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-11T17:37:08-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 14.094 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre atividade de construção civil para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Agatha2019-12-11T13:41:06-03:00

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Campo Grande – LEI N° 6.359 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 4.584, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Campo Grande.

Agatha2019-12-11T11:18:58-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 367 / 2019 (DOM de 10.12.2019) Altera a Lei Complementar nº 364/2019, que institui o REFIS Natalino para pagamento de crédito tributário ou não tributário.

Agatha2019-12-11T11:14:29-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 14.093 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre a forma e as condições para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2020.

Agatha2019-12-11T11:10:43-03:00

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Campo Grande – PORTARIA AGETRAN N° 007 / 2019 (DOM de 11.12.2019) Dispõe sobre a deliberação dos critérios para á identificação visual padronizada, a exigibilidade de curso de formação específica em condução segura de veículos e as regras para cadastramento de motoristas e veículos para o exercício da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros.

Agatha2019-12-11T11:08:22-03:00

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