Vitória – DECRETO N° 17.941 / 2019 (DOM de 12.12.2019) Altera o Decreto nº 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Agatha2019-12-12T11:53:26-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 041 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:44:25-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 040 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 039 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:41:38-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 038 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:40:06-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 037 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel, para o ano de 2020.

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 036 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T11:37:14-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 035 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:35:58-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 031 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso, para o ano de 2020.

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 030 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:32:59-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 034 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T10:26:48-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 033 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:25:22-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 032 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:24:10-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SEFAZ N° 065 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Redação Karoline2019-12-12T10:16:37-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 092 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto à escrituração do ICMS pago por denúncia espontânea.

Redação Karoline2019-12-12T10:16:06-03:00

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