MS – LEI N° 5.450 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera dispositivos da Lei nº 3.530/2008, que dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

Agatha2019-12-10T13:54:23-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...

SP – DECRETO N° 64.645 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912/2018.

Redação Karoline2019-12-09T17:44:05-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 016 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Esclarece sobre a alterações promovidas no RICMS pelo Decreto 64.552/2019, relativamente à substituição tributária.

Redação Karoline2019-12-09T17:43:37-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

RS – PORTARIA N° 402 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a Expofeira de Progresso 2019, em Progresso-RS.

Redação Karoline2019-12-09T17:23:00-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RJ – PORTARIA SUCIEF N° 072 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Altera a Portaria SUCIEF n° 003/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.

Redação Karoline2019-12-09T17:19:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

MG – LEI N° 23.480 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Obriga os hotéis e estabelecimentos similares situados no Estado a informar ao consumidor, no ato da reserva, os valores de diárias, taxas, serviços e produtos.

Redação Karoline2019-12-09T17:11:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...

MG – LEI N° 23.479 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Altera a Lei nº 15.424/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal.

Redação Karoline2019-12-09T17:10:35-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...

MG – DECRETO N° 47.782 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Altera o RICMS/MG, quanto a inclusão das disposições específicas à remessa expressa internacional processada por intermédio do Sistema Integrado de Comércio Exterior Remessa (Siscomex Remessa) realizada por empresa de transporte internacional expresso porta a porta (Empresa de Courier), ao Regime Especial de Tributação.

Redação Karoline2019-12-09T16:59:52-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – DECRETO N° 47.781 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Altera o RICMS/MG, quanto à utilização de crédito acumulado para pagamento do ICMS devido na importação.

Redação Karoline2019-12-09T16:58:52-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – DECRETO N° 47.780 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Altera o Decreto nº 46.615/2014, que concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS na saída de etanol combustível para formação de lastro do sistema dutoviário no trecho que conecta os terminais de Uberaba/MG a Ribeirão Preto/SP.

Redação Karoline2019-12-09T16:58:19-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – DECRETO N° 47.779 / 2019 (DOE de 07.12.2019) Altera o RIMCS/MG, principalmente, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios e carnes e suas preparações

Redação Karoline2019-12-09T16:57:23-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 017 / 2019 (DOM de 04.12.2019) Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2020.

Agatha2019-12-09T16:07:54-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.724 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre alteração do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para milho e feijão.

Agatha2019-12-09T11:23:26-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.723 / 2019 (DOE de 09.12.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto leite longa vida.

Agatha2019-12-09T11:21:48-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.722 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Dispõe sobre inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, os produtos que menciona, quanto aos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) da bateria.

Agatha2019-12-09T11:19:39-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...