MT – DECRETO N° 312 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera o RICMS/MT, quanto a aplicação da substituição tributária. Agatha2019-12-03T09:06:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – LEI N° 11.028 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pecuária de Corte Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Agatha2019-12-02T09:12:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 195 / 2019 (DOE de 02.11.2019) Divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Agatha2019-12-02T09:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 DOU de 29/11/2019 (nº 231, Seção 1, pág. 68) Agatha2019-12-02T09:00:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
Campo Grande – RESOLUÇÃO SEFIN Nº 007 / 2019 (DOM de 28.11.2019) Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN, por valor estimado, para atividades exercídas por profissionais liberais e autônomos e por profissionais que atuam com transporte de passageiros, para o exercício fiscal de 2020, e dá outras providências. Agatha2019-11-29T10:45:06-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
Campo Grande – EDITAL SEFIN 004 / 2019 (DOM de 28.11.2019) Notifica os contribuintes quanto aos lançamentos do IPTU e das Taxas, referente ao exercício de 2020. Agatha2019-11-29T10:29:44-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Conteúdo, Destaques - ICMS, Editais Read more...
MT – LEI COMPLEMENTAR N° 642 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Altera a Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, para prorrogar o prazo de migração e adesão ao benefício fiscal reinstituído. Agatha2019-11-29T10:25:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.720 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para acumuladores e baterias. Agatha2019-11-29T10:18:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.634 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Dispõe sobre o cancelamento da Guia de Trânsito Animal eletrônico (e-GTA), registro de entrada da e-GTA e GTA manual de outras unidades da federação, substituição de e-GTA e estabelece procedimentos relacionados à Declaração do Produtor Agatha2019-11-29T10:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – DECRETO N° 309 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera o Decreto n° 625, de 4 de julho de 2016, para fins de regulamentação da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019. Agatha2019-11-29T10:10:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 308 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera o Decreto n° 4.629, de 11 de julho de 2002, para fins de regulamentação da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências. Agatha2019-11-29T09:51:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 307 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas a legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao Plano de Desenvolvimento do Estado, definido pela Lei n° 7.958/2003, e regulamentado pelo Decreto n° 1.432/2003, nos termos da redação vigente até 31.12.2019. Agatha2019-11-29T09:45:16-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – LEI N° 11.077 / 2019 (DOE de 28.11.2018) Dispõe sobre procedimentos para normatizar a criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-29T09:40:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
ES – LEI N° 11.050 / 2019 (DOE de 28.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-11-29T09:38:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SC – ATO DIAT N° 015 / 2019 (Pe/SEF de 13.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 017/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). – Boletim/SC N° 09/2019 Redação Karoline2019-11-29T09:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
