Goiania – LEI N° 10.401 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Goiânia.

Agatha2019-09-18T12:08:39-03:00

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Goiania – LEI N° 10.399 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Obriga os postos revendedores de combustíveis e derivados de petróleo a afixar, em local de fácil visualização do público que está abastecendo, aviso ao público sobre o perigo em permanecer no veículo enquanto este estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV).

Agatha2019-09-18T11:58:31-03:00

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Goiania – LEI N° 10.399 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Obriga os postos revendedores de combustíveis e derivados de petróleo a afixar, em local de fácil visualização do público que está abastecendo, aviso ao público sobre o perigo em permanecer no veículo enquanto este estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV).

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GO – DECRETO N° 9.514 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Agatha2019-09-18T11:32:01-03:00

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ES – LEI N° 11.038 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-09-18T11:27:40-03:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.984 / 2019 (DOM de 09.09.2019) Transfere para 10.10.2019 a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal.

Agatha2019-09-17T11:16:17-03:00

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Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 26.08.2019) Altera a Lei Complementar nº 014/1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia, em relação aos níveis aceitáveis de som ou ruído.

Agatha2019-09-17T10:46:50-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.701 / 2019 (DOE de 17.09.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para fécula de mandioca.

Agatha2019-09-17T10:31:03-03:00

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DF – LEI N° 6.375 / 2019 (DODF de 13.09.2019) Altera a Lei nº 5.005/2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do ICMS.

Agatha2019-09-17T10:23:49-03:00

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Vitória – LEI N° 9.570 / 2019 (DOM de 16.09.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória.

Agatha2019-09-16T16:45:42-03:00

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Vitória – LEI N° 9.567 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Altera o Anexo I da Lei n° 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, incluindo o Dia Municipal dos Profissionais Socorristas.

Agatha2019-09-16T16:42:57-03:00

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Vitória – LEI N° 9.566 / 2019 (DOM de 11.09.2019) Altera o Anexo I da Lei n° 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, incluindo o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência.

Agatha2019-09-16T16:41:00-03:00

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Vitória – LEI N° 9.561 / 2019 (DOM de 05.09.2019) Altera a Lei nº 9.278/2018, que institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória.

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Vitória – LEI N° 9.565 / 2019 (DOM de 04.09.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis em cadastro dos fornecedores.

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Salvador – DECRETO N° 31.437 / 2019 (DOM de 06.09.2019) Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 29.100, de 06 de novembro de 2017, na parte que regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.723, de 22 de dezembro de 2014, com redação dada pela Lei nº 9.434, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras

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