MT – DECRETO N° 197 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 997/2017, que regulamenta a Lei n° 6.883/1997, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT).

Agatha2019-08-16T10:33:51-03:00

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MT  – DECRETO N° 196 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no artigo 5°, Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014.

Agatha2019-08-16T10:31:41-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 238 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Altera a Portaria SEF nº 162/2019, que dispõe sobre ações fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e  estabelece outras providências.

Redação Karoline2019-08-16T10:31:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 249 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19.08.2019 a 25.08.2019.

Redação Karoline2019-08-16T10:19:33-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 004 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Redação Karoline2019-08-16T10:11:40-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 002 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA.

Redação Karoline2019-08-16T10:05:28-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 006 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-08-16T10:04:53-03:00

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DF – PORTARIA N° 378 / 2019 (DODF de 16.08.2019) Institui critérios para aceitação de seguro-garantia e carta de fiança bancária para avalizar débitos inscritos em dívida ativa distrital.

Agatha2019-08-16T09:53:27-03:00

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SP – DECRETO N° 64.392 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz.

Redação Karoline2019-08-15T09:40:17-03:00

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Belo Horizonte – LEI N° 11.185 / 2019 (DOM de 14.08.2019) Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para a prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros.

Agatha2019-08-15T09:39:51-03:00

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SP – DECRETO N° 64.391 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Altera o RICMS/SP, em relação as operações internas realizadas com os insumos agropecuários.

Redação Karoline2019-08-15T09:39:48-03:00

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SP – DECRETO N° 64.386 / 2019 (DOE de 15.08.2019) Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764/2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte.

Redação Karoline2019-08-15T09:39:18-03:00

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SC – DECRETO N° 211 / 2019 (DOE de 13.08.2019) Altera o RICMS/SC, quanto ao crédito presumido concedido ao estabelecimento abatedor de gado.

Redação Karoline2019-08-15T09:36:13-03:00

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Belo Horizonte – LEI N° 11.183 / 2019 (DOM de 14.08.2019) Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

Agatha2019-08-15T09:35:47-03:00

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SC – LEI N° 17.766 / 2019 (DOE de 14.08.2019) Estabelece normas e critérios básicos de precaução e preservação do solo, do meio ambiente, fauna e flora, proteção e defesa da saúde, mediante combate preventivo e controle da poluição, conservação da natureza e dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações e estabelece diretrizes às atividades especificamente impactantes no Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2019-08-15T09:35:23-03:00

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