RJ – PORTARIA SUT N° 240 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08.07.2019 a 14.07.2019.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.449 / 2019 (DOE de 08.07.2019) Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos estudantis e universitários que tenham modalidade open bar através do uso de marcas de bebida alcoólica no território do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-08T15:34:15-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – DECRETO N° 1.839 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera, o Decreto nº 3.878/2016, que regulamenta os § 1.º e 2.º do art. 4.º da Lei nº 18.664/2015 que atualiza o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal.

Redação Karoline2019-07-08T15:14:55-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

PR – LEI N° 19.878 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Proíbe a exploração do gás de xisto no Estado do Paraná pelo método de fratura hidráulica – fracking.

Redação Karoline2019-07-08T15:14:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 201 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário no que se refere ao preenchimento de campos Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 199 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...

Goiânia – PORTARIA N° 066 / 2019 (DOM de 04.07.2019) Institui Diretrizes para Operacionalizar o sistema de rodízio SISOB “Sistema de Óbitos” de empresas concessionárias de serviços funerários no âmbito do Município de Goiânia.

Agatha2019-07-05T14:02:04-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Portarias Read more...

DF – LEI N° 6.316 / 2019 (DODF de 05.07.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Agatha2019-07-05T13:50:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

GO – PORTARIA N° 554 / 2019 (DOE de 04.07.2019) Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras do conjunto de serviços de leilão online de veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário, no Estado de Goiás.

Agatha2019-07-05T10:15:21-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2019 (DODF de 04.07.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019.

Agatha2019-07-04T13:43:11-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 318 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Modifica e inclui dispositivos à Lei Complementar nº 014/1992, que Institui o Código de Posturas do Município de Goiânia.

Agatha2019-07-04T11:16:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Lei Complementares Read more...

Goiânia – DECRETO N° 1.661 / 2019 (DOM de 03.07.2019) Reajusta as tarifas dos Serviços Funerários e altera o Anexo único do Decreto nº 725/2015 que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Goiânia.

Agatha2019-07-04T11:11:24-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.691 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado para suíno.

Agatha2019-07-04T10:43:11-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MS- PORTARIA SAT N° 2.690 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para telha.

Agatha2019-07-04T10:40:38-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEMA N° 561 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Suspende as análises dos Cadastros Ambientais Rurais – CARS bem como o atendimento ao público, no período de 08/07/2019 a 18/07/2019.

Agatha2019-07-04T10:37:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...