Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 204 / 2012 (DOM de 19.06.2019) Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas na Cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-06-21T11:00:59-03:00

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São Paulo – PORTARIA N° 049 / 2019 (DOM de 20.06.2019) Estabelece o funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo no dia 25 de junho de 2019 no jogo da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.

Redação Karoline2019-06-21T10:55:47-03:00

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SC – DECRETO N° 147 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera o RICMS/SC quanto as condições para aplicação do beneficio de redução de base de calculo nas operações promovidas por distribuidores ou atacadistas estabelecidos em território catarinense com destino a contribuinte do imposto, e introduz novos CFOPs.

Redação Karoline2019-06-21T10:50:48-03:00

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SC – LEI N° 17.737 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto a utilização de benefícios fiscais autorizados mediante Convênio após sua internalização na legislação do Estado.

Redação Karoline2019-06-21T10:35:50-03:00

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SC – LEI N° 17.736 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto ao fato gerador do imposto (ICMS) na disponibilização de bens digitais (software).

Redação Karoline2019-06-21T10:34:45-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 21/06/2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 21.06.2019 a 01.07.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-06-21T10:02:13-03:00

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MT – LEI N° 10.906 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.708, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-06-21T09:51:01-03:00

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DF – DECRETO N° 39.899 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Altera o Decreto nº 22.125/2001, que Institui o “Na Hora” (Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão), no Distrito Federal.

Redação Karoline2019-06-21T09:47:45-03:00

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DF – DECRETO N° 39.898 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, o dia 21.06.2019, em função do feriado religioso de Corpus Christi.

Redação Karoline2019-06-21T09:47:21-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 36)

Redação Karoline2019-06-19T15:05:55-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 192, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 36)

Redação Karoline2019-06-19T15:05:36-03:00

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-06-19T15:04:31-03:00

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-06-19T15:04:20-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-06-19T15:03:23-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-06-19T15:03:05-03:00

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