São Paulo – PORTARIA SF N° 160 / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Fazenda nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2019. Redação Karoline2019-06-14T13:56:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
São Paulo – PORTARIA N° 088 CGM-G / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece a compensação das horas não trabalhadas dos agentes públicos da Controladoria Geral do Município, em decorrência da suspensão do expediente na Prefeitura de São Paulo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, obedecida a jornada de trabalho individual e o funcionamento regular de cada unidade. Redação Karoline2019-06-14T13:56:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.687 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-06-14T11:38:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019. Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 002 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispões sobre a isenção de IPVA prevista na Lei nº 4.733/2011. Redação Karoline2019-06-14T11:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – DECRETO N° 19.095 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019. Redação Karoline2019-06-14T10:43:14-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 073, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:24:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
PA – DECRETO N° 167, DE 12 DE JUNHO DE 2019 (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:21:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 349, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:03:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 350, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T10:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 351, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:58:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 352, DE 05 DE JUNHO 2019 (DOE de 11.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.001, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros e dá outras providências – (DOE de 13.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-13T09:47:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SP – Resolução SAA n° 017, de 11 de junho de 2019 (DOE de 12.06.2019) Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:54:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – Portaria SUT n° 233, de 11 de junho de 2019 – Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2019. Isabelli Aparecida Singer Barbosa2019-06-12T10:49:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
