GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.434 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 639/03-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS).

Redação Karoline2019-04-23T09:43:11-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 23.04.2019) Dispõe sobre o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o mel de abelhas sem ferrão no Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-04-23T09:38:03-03:00

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ES – PORTARIA N° 017-R / 2019 (DOE de 23.04.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2015, que estabelece os critérios para credenciamento e recredenciamento de contribuintes substitutos.

Redação Karoline2019-04-23T09:36:50-03:00

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ES – DECRETO N° 4.411-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Institui o Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs).

Redação Karoline2019-04-23T09:17:04-03:00

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ES – DECRETO N° 4.410-R / 2019 (DOE de 22.04.2019) Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2019-04-23T09:16:23-03:00

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Belo Horizonte – PORTARIA SMFA/SMDE N° 001 / 2019 (DOM de 18.04.2019) Estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (PROEMP).

Redação Karoline2019-04-18T15:01:00-03:00

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RJ – LEI N° 8.378 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Redação Karoline2019-04-18T10:09:58-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.145 / 2019 (DOE de 22.04.2019) Prorroga o vendimento dos tributos Municipais -2019 devido pelos taxistas de Cuiabá.

Redação Karoline2019-04-18T09:59:33-03:00

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SC – DECRETO N° 096 / 2019 (DOE de 15.04.2019) Altera o Decreto n° 91/2012, que regulamenta a Lei n° 15.693/2011, que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios.

Redação Karoline2019-04-18T09:46:30-03:00

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RS – PORTARIA N° 141 / 2019 (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Exposol 2019, que será realizada nos dias 01.05.2019 a 05.05.2019, no município de Soledade-RS.

Redação Karoline2019-04-18T09:34:36-03:00

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PR – DECRETO N° 1.190 / 2019 (DOE de 16.04.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao crédito presumido na nas saídas interestaduais de peixes.

Redação Karoline2019-04-18T09:30:51-03:00

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PR – CIRCULAR N° 003 / 2019 Comunica o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, em face das festividades da Sexta-feira Santa, nas datas em que menciona.

Redação Karoline2019-04-18T09:31:01-03:00

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MG – DECRETO N° 47.636 / 2019 (DOE de 18.04.2019)  Altera o Decreto n° 43.981/2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Redação Karoline2019-04-18T09:16:25-03:00

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MG – DECRETO N° 47.635 / 2019 (DOE de 18.04.2019) Altera o RICMS/MG, quanto ao regime da substituição tributária em relação a materiais de construção e congêneres.

Redação Karoline2019-04-18T09:15:44-03:00

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DF – DECRETO N° 39.785 / 2019 (DODF de 16.04.2019) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 18 de abril de 2019 como ponto facultativo.

Redação Karoline2019-04-18T09:06:00-03:00

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