CIRCULAR SECEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 01/03/2018 (nº 41, Seção 1, pág. 50) Redação Karoline2019-04-12T16:22:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 10) Redação Karoline2019-04-12T16:21:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 10) Redação Karoline2019-04-12T16:20:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 10) Redação Karoline2019-04-12T16:05:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 02/03/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-04-12T16:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018 DOU de 0203/2018 (nº 42, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-04-12T15:59:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO “E” N° 020, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 12.04.2019) Declara ponto facultativo em 18.04.2019, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-04-12T14:16:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.205 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera o RICMS/MS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos). Redação Karoline2019-04-12T14:16:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2019 (DOE de 12.04.2019) Altera a Instrução Normativa nº 63/2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa e a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2019-04-12T14:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
ES – PORTARIA N° 16-R / 2019 (DOE de 12.04.2019) Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária no Estado do Espírito Santo. Redação Karoline2019-04-12T11:39:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 DOU de 12/03/2018 (nº 48, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-04-12T09:33:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 135) Redação Karoline2019-04-12T09:32:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.753, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 9) Redação Karoline2019-04-12T09:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 022, DE 10 DE ABRIL DE 2019 DOU de 11/04/2019 (nº 70, Seção 1, pág. 135) Redação Karoline2019-04-12T09:30:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 DOU de 09/03/2018 (nº 47, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-04-12T09:26:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
