São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2019 (DOM de 22.03.2019) Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

Redação Karoline2019-03-22T14:03:22-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária nas hipóteses de devolução de mercadoria.

Redação Karoline2019-03-22T13:56:06-03:00

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RJ – LEI N° 8.317 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers e centros comerciais de liberar o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos poupatempo.

Redação Karoline2019-03-22T13:46:02-03:00

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RJ – LEI N° 8.316 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Determina procedimento para os entes públicos estaduais, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-22T13:45:32-03:00

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PE – DECRETO N° 47.220 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Decreto nº 21.959/1999, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE).

Redação Karoline2019-03-22T13:40:13-03:00

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GO – DECRETO N° 9.415 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) acerca de isenção de IPVA e altera o Decreto 8.950/2017 acerca da relação dos veículos de propriedade de Centros de Formação de Condutores (CFC).

Redação Karoline2019-03-22T12:39:01-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.431 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.125/2012. que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Redação Karoline2019-03-22T11:26:01-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.430 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Redação Karoline2019-03-22T11:25:38-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 003 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 02/2019 do dia 22/03/2019 até o dia 01/04/2019.

Redação Karoline2019-03-22T09:06:17-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22/03/2019 a 01/04/201, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-03-22T09:05:58-03:00

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MT – DECRETO N° 070 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas etapas saneadoras das informações prestadas pelo contribuinte e armazenadas em sistemas eletrônicos mantidos no âmbito da SEFAZ ou, ainda, de outros Órgãos cujos acessos lhes sejam disponibilizados.

Redação Karoline2019-03-22T08:49:50-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 3 DE JULHO DE 2018 DOU de 05/07/2018 (nº 128, Seção 1, pág. 27)

Redação Karoline2019-03-21T17:11:24-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 070, DE 14 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 37)

Redação Karoline2019-03-21T15:41:03-03:00

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PORTARIA Nº 1.123-SEI, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 03/07/2018 (nº 126, Seção 1, pág. 40)

Redação Karoline2019-03-21T15:40:14-03:00

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PORTARIA SECEX/MDIC Nº 032, DE 29 DE JUNHO DE 2018 DOU de 02/07/2018 (nº 125, Seção 1, pág. 59)

Redação Karoline2019-03-21T15:39:46-03:00

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