PORTARIA SECEX/MDIC Nº 035, DE 10 DE JULHO DE 2018 DOU de 11/07/2018 (nº 132, Seção 1, p. 88) 

Redação Karoline2019-03-21T10:53:19-03:00

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PORTARIA ALF/STS Nº 167, DE 6 DE JULHO DE 2018 DOU de 11/07/2018 (nº 132, Seção 1, p. 85)

Redação Karoline2019-03-21T10:53:07-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00

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RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Instrução Normativa n° 03/2004, quanto ao prazo de validade das certidões negativas de débito de impostos municipais.

Redação Karoline2019-03-20T16:45:10-03:00

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Redação Karoline2019-03-20T16:44:23-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.718 / 2019 (DOM de 19.03.2019) Altera o Decreto Rio nº 43.219/2017, que institui o Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos (RIAMFE), e simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-20T16:41:15-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.329 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público.

Redação Karoline2019-03-20T16:36:51-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre procedimentos para simplificação da tramitação dos processos de aprovação de projetos arquitetônicos e licenciamento de obras no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Redação Karoline2019-03-20T16:32:52-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED).

Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00

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RJ – LEI N° 8.314 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-20T14:47:29-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.248 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006.

Redação Karoline2019-03-20T14:36:54-03:00

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MG – DECRETO N° 47.623 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera o artigo Anexo IX do RICMS/MG, quanto a antecipação tributária com redução de base de cálculo em operações relativas à farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo.

Redação Karoline2019-03-20T14:36:46-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 821 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-03-20T14:35:58-03:00

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