SP – DECRETO N° 64.120 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a isenção do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte). Redação Karoline2019-03-01T09:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 013 / 2018 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução SF nº 105/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018. Redação Karoline2019-03-01T09:17:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA N° 091 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32ª Festa da Uva em Caixas do Sul. Redação Karoline2019-03-01T09:13:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 47.159 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Regulamenta as atividades de confecção, distribuição e comercialização de uniformes, distintivos, insígnias e aprestos da Polícia Civil de Pernambuco. Redação Karoline2019-03-01T09:04:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” F/CFE N° 026 / 2019 (DOM de 28.02.2019) Regula o funcionamento da Feira Noturna Turística de Copacabana durante o Carnaval 2019. Redação Karoline2019-02-28T16:17:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.620 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto nº 45.989/ 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Redação Karoline2019-02-28T16:03:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.238 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera a Resolução n° 4.182/2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos. Redação Karoline2019-02-28T16:03:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 18/10/2018 (nº 201, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-02-28T09:20:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (*) DOU de 15/10/2018 (nº 198, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-02-28T09:20:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 077, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 18/10/2018 (nº 201, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-02-28T09:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 076, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 18/10/2018 (nº 201, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-02-28T09:19:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 044, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 15/10/2018 (nº 198, Seção 1, pág. 27) Redação Karoline2019-02-28T09:16:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 15/10/2018 (nº 198, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-02-28T09:16:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 075, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 16/10/2018 (nº 199, Seção 1, pág. 10) Redação Karoline2019-02-28T09:15:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PARECER NORMATIVO RFB Nº 001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 16/10/2018 (nº 199, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-28T09:15:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
