SP – RESOLUÇÃO PGE 005 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera a Resolução PGE 12/2018, que disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional 99/2017. Redação Karoline2019-02-27T14:02:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.118 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Reinstitui os benefícios fiscais relacionados no Anexo do Decreto nº 63.320/2018, nos termos do Convênio ICMS nº 190/17. Redação Karoline2019-02-27T14:01:48-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.117 / 2019 (DOE de 27.02.2019) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 190/2017. Redação Karoline2019-02-27T14:01:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Portaria SUT Nº 212 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2019. Redação Karoline2019-02-27T13:28:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Portaria SSER Nº 179 DE 22/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Atualiza o Anexo Único da Portaria SSER nº 177/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Redação Karoline2019-02-27T13:28:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
EDITAL DPC Nº 33 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Credenciamento e concessão de regime especial nas operações com produtos diversos – RE ST Detentores. Redação Karoline2019-02-27T13:17:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47154 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à adoção da antecipação tributária nas aquisições internas realizadas por hipermercados, supermercados, minimercados, mercearias e armazéns. Redação Karoline2019-02-27T12:58:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47153 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao processo de contestação eletrônica. Redação Karoline2019-02-27T12:58:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Decreto Nº 47152 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à antecipação tributária na aquisição de mercadoria em outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-02-27T12:56:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
Portaria SAT Nº 2659 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado. Redação Karoline2019-02-27T12:23:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Portaria SAT Nº 2660 DE 26/02/2019 (DOE – 27 fev 2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-02-27T12:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
Instrução Normativa SUREC Nº 1 DE 25/02/2019 (DOE – 26 fev 2019) Altera a Instrução Normativa nº 2, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais. Redação Karoline2019-02-27T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 38) Redação Karoline2019-02-26T16:12:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-02-26T16:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 006, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 25/10/2018 (nº 206, Seção 1, pág. 39) Redação Karoline2019-02-26T16:10:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
