CIRCULAR MDIC Nº 048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 31/10/2018 (nº 210, Seção 1, pág. 32) Redação Karoline2019-02-22T16:07:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 22/02/2019 (nº 38, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-02-22T16:06:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 22/02/2019 (nº 38, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2019-02-22T16:05:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 098, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 06/11/2018 (nº 213, Seção 1, pág. 22) Redação Karoline2019-02-22T16:05:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DESPACHO DE 005 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 06/11/2018 (nº 213, Seção 1, pág. 11) Redação Karoline2019-02-22T16:05:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 027, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 06/11/2018 (nº 213, Seção 1, pág. 24) Redação Karoline2019-02-22T16:05:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DOU de 31/10/2018 (nº 210, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-02-22T16:04:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 21.02.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-02-22T14:15:27-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2019-02-22T14:10:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.139 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera principalmente o Decreto nº 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2019-02-22T14:09:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
DF – DECRETO N° 39.681 / 2019 (DODF de 22.02.2019) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019 e dá outras providências. Redação Karoline2019-02-22T13:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal de refrigerantes. Redação Karoline2019-02-22T13:39:29-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123/2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 140/2018, e estabelece o rito para sua impugnação. Redação Karoline2019-02-22T13:18:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Redação Karoline2019-02-22T13:18:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-02-22T13:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
