CIRCULAR SECEX Nº 055, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 47)

Redação Karoline2019-02-19T17:15:19-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 22/11/2018 (nº 224, Seção 1, pág. 45)

Redação Karoline2019-02-19T17:15:06-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 19/02/2019 (nº 35, Seção 1, pág. 18)

Redação Karoline2019-02-19T17:14:55-03:00

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DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Alterar a Ordem de Serviço nº 92/2013, estabelecendo limites de horários para funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais que comercializem bebidas alcoólicas.

Redação Karoline2019-02-19T15:35:01-03:00

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DF – PORTARIA N° 010 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica com Food Truck, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:28:13-03:00

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DF – PORTARIA N° 009 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à utilização de espaços públicos para propaganda por meio de interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:25:41-03:00

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DF – PORTARIA N° 008 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, no âmbito do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:25:20-03:00

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DF – PORTARIA N° 007 / 2019 (DODF de 19.02.2019) Fixa a tabela de cobrança de preço público, prevista no Anexo Único, em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings feiras do Distrito Federal, referente ao ano de 2019.

Redação Karoline2019-02-19T15:24:51-03:00

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Recife – EDITAL DE INTIMAÇÃO S/N° / 2019 (DOM de 14.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento no Município do Recife.

Redação Karoline2019-02-19T14:44:43-03:00

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Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2019 (DOM de 18.02.2019) Institui novas diretrizes para a autorização dos engenhos de divulgação de publicidade no Município de Goiânia e revoga as Instruções Normativas nº 043/2016, 044/2016 e 48/2016, que disciplinava sobre o assunto anteriormente.

Redação Karoline2019-02-19T14:35:34-03:00

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RS – RESOLUÇÃO NFG N° 018 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Disciplina as regras de pontuação das entidades sociais participantes do Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Nota Fiscal Gaúcha), instituído pela Lei nº 14.020/2012.

Redação Karoline2019-02-19T11:54:07-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 210 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUT nº 204/2019, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-02-19T11:49:44-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 209 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.02.2019 a 24.02.2019.

Redação Karoline2019-02-19T11:49:26-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 014 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 321/2010, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 106/2010, o qual autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização do sanduíche denominado “BIG MAC” efetuada durante o evento “MC DIA FELIZ”.

Redação Karoline2019-02-19T11:45:41-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 013 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto a desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI.

Redação Karoline2019-02-19T11:45:29-03:00

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