RJ – DECRETO N° 46.577 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2019. Redação Karoline2019-02-18T11:19:43-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-18T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 812 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-02-18T11:11:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.902 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre os valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para equinos, peixes, aves, suínos, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies animais, e para a vacinação de animais contra a febre aftosa. Redação Karoline2019-02-18T11:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
PORTARIA RFB Nº 857, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 28/11/2018 (nº 228, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-02-18T09:37:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CONSULTA PÚBLICA MDIC Nº 038, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 28/11/2018 (nº 228, Seção 1, pág. 55) Redação Karoline2019-02-18T09:37:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 031, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 28/11/2018 (nº 228, Seção 1, pág. 54) Redação Karoline2019-02-18T09:36:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.918, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 DOU de 29/11/2018 (nº 229, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-02-18T09:36:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (*) DOU de 29/11/2018 (nº 229, Seção 1, pág. 43) Redação Karoline2019-02-18T09:35:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 15/02/2019 (nº 33, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-02-18T09:35:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 15/02/2019 (nº 33, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-02-18T09:34:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA COANA Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 DOU de 14/02/2019 (nº 32, Seção 1, pág. 29) Redação Karoline2019-02-14T17:20:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 DOU de 14/02/2019 (nº 32, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-02-14T17:20:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 2.008-SEI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 05/12/2018 (nº 233, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-02-14T17:18:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.852, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 DOU de 04/12/2018 (nº 232, Seção 1, pág. 5) Redação Karoline2019-02-14T17:16:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
