MS – PORTARIA SAT N° 2.655 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas.

Redação Karoline2019-01-28T10:09:13-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

RS – PORTARIA DETRAN N° 031 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Atualiza as taxas de serviços contidas na Lei n° 8.109/1985, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2019 prevista pela Instrução Normativa RE n° 063/2018.

Redação Karoline2019-01-28T09:15:41-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.654 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda.

Redação Karoline2019-01-28T09:04:49-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Divulga os valores atualizados para o ano de 2019 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Redação Karoline2019-01-25T14:13:47-02:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 202 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2019-01-25T13:46:31-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 166 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão.

Redação Karoline2019-01-25T13:44:02-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 809 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-01-25T13:39:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 808 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-01-25T13:39:01-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo.

Redação Karoline2019-01-25T11:06:28-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...

SP – LEI N° 16.931 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-25T10:52:54-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...

SP – LEI N° 16.930 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais.

Redação Karoline2019-01-25T10:52:42-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...

SC – LEI N° 17.718 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras e exibições de arte e eventos culturais congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Redação Karoline2019-01-25T10:03:35-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...

SC – LEI N° 17.716 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense sendo destinado aos estabelecimentos comerciais para estimular venda de produtos catarinenses.

Redação Karoline2019-01-25T10:03:17-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...

SC – LEI N° 17.714 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência a saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências.

Redação Karoline2019-01-25T10:02:57-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...

SC – LEI N° 17.711 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Lei 16.157/2013 que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a divulgação de procedimentos de emergência nos estabelecimentos que menciona.

Redação Karoline2019-01-25T10:01:44-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...