PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Redação Karoline2019-01-21T11:06:32-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-01-21T11:06:05-02:00

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DF – EDITAL N° 002 / 2019 (DODF de 21.01.2019)Notifica os proprietários e os possuidores de veículo automotor terrestre usado registrado no Distrito Federal quanto ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-21T10:34:19-02:00

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São Paulo – ORDEM DE SERVIÇO SF/SUREM/DECAD N° 001 / 2019 (DOM de 19.01.2019) Classifica os contribuintes dos tributos imobiliários de competência do Departamento de Cadastro em grupos A, B e C.

Redação Karoline2019-01-21T09:57:27-02:00

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Curitiba – LEI N° 15.376 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Altera a lei 9.806/2000 que institui o código florestal do município de Curitiba

Redação Karoline2019-01-21T08:57:03-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.232 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Divulga a data limite de eficácia do Incentivo Fiscal à Cultura (IFC).

Redação Karoline2019-01-18T15:05:31-02:00

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Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 002 / 2019 (DOM de 18.01.2018) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de contribuintes, quanto as Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2019

Redação Karoline2019-01-18T14:49:10-02:00

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Campo Grande – EDITAL SEFIN N° 001 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de profissionais autônomos, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa fixa, relativo ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-18T14:48:49-02:00

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Salvador – DECRETO N° 30.756 / 2019 (DOM de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 28.453/2017 que regulamenta a Lei nº 9.174/2016, institui o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, conforme especifica.

Redação Karoline2019-01-18T14:41:06-02:00

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Salvador – DECRETO N° 30.755 / 2019 (DOM de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 29.54/2018, que regulamenta a Lei nº 9.285/2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos.

Redação Karoline2019-01-18T14:40:41-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 385 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Institui o regulamento técnico de Boas Práticas de Inspeção Sanitária, no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.

Redação Karoline2019-01-18T14:35:07-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 384 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a imputação de penalidade de natureza sanitária.

Redação Karoline2019-01-18T14:34:19-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 259 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237/2016, que tratava do assunto anteriormente.

Redação Karoline2019-01-18T14:33:25-02:00

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Belo Horizonte – PORTARIA FMC N° 003 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural.

Redação Karoline2019-01-18T13:27:45-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 200 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-01-18T11:54:46-02:00

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