SP – PORTARIA CAT N° 003 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Altera a Portaria CAT nº 116/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (FUNDACTE).

Redação Karoline2019-01-16T10:41:04-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 062 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC) e, da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Redação Karoline2019-01-16T10:38:43-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 061 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-16T10:38:29-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Sistema integrado de produção primária.

Redação Karoline2019-01-16T10:38:13-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 059 / 2018 (DOE de 24.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a entrega de arquivos digitais para anexação em processo administrativo de competência da Receita Estadual, em meio digital.

Redação Karoline2019-01-16T10:36:58-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.652 / 2019 (DOE de 16.01.2019) Dispõe sobre alterações de valores denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos soja, farelo de soja, fécula de mandioca e queijo muçarela.

Redação Karoline2019-01-16T10:21:04-02:00

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MT- LEI N° 10.807 / 2019 (DOE de 14.01.2019) Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais.

Redação Karoline2019-01-16T10:14:34-02:00

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ES – LEI N° 10.976 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:34:54-02:00

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ES – LEI N° 10.975 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:33:11-02:00

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ES – LEI N° 10.974 / 2019 (DOE de 15.01.2019)  Consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:29:43-02:00

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ES – LEI N° 10.973 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-01-16T09:29:09-02:00

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ES – LEI N° 10.972 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Revoga as Leis referentes à concessão de título de cidadão espíritosantense.

Redação Karoline2019-01-16T09:28:25-02:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 383 / 2019 (DOM de 15.01.2019) Atualiza os valores de multa para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-15T16:30:48-02:00

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Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 198 / 2019 – Município do (DOM de 15.01.2019) Institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro (COES).

Redação Karoline2019-01-15T16:27:49-02:00

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Campo Grande – DECRETO N° 13.759 / 2019 (DOM de 19.01.2019) Dispõe sobre o concurso “IPTU dá prêmios” para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-15T15:48:14-02:00

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