DF – PORTARIA N° 410 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 103/2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa (SENFA).

Redação Karoline2019-01-07T09:27:30-02:00

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DF – PORTARIA N° 407 / 2018 (DODF de 28.12.2018) Altera a Portaria nº 90/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Redação Karoline2019-01-07T09:26:48-02:00

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BA – LEI N° 14.038 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, na forma que especifica.

Redação Karoline2019-01-07T09:20:01-02:00

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BA – DECRETO N° 18.822 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 18.801/2018, tornando sem efeito a revogação do Decreto n° 7.726/1999, que estabelece tratamento tributário relativo às prestações de serviços de comunicação telefônica.

Redação Karoline2019-01-07T09:18:58-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.067 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro – Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Redação Karoline2018-12-28T11:05:42-02:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.031 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas areias das praias durante as comemorações do REVEILLON 2018-2019.

Redação Karoline2018-12-28T11:04:38-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.568 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-28T11:03:55-02:00

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Recife – LEI N° 18.549 / 2018 (DOM de 27.12.2018) Obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-28T10:59:57-02:00

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SP – DECRETO Nº 64.014 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 63.320/2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:52:06-02:00

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SP – DECRETO N° 64.013 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de 2018, referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190/2017.

Redação Karoline2018-12-28T10:51:29-02:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 017 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Comunica a edição de nova tabela de CNAE-fiscal e esclarece sobre suas consequências.

Redação Karoline2018-12-28T10:49:49-02:00

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SP – PORTARIA CAT 119 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

Redação Karoline2018-12-28T10:39:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 115 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A.

Redação Karoline2018-12-28T10:36:18-02:00

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SP – PORTARIA CAT 114 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera a Portaria CAT 32/1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Redação Karoline2018-12-28T10:35:44-02:00

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SC – DECRETO N° 1.859 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o Decreto n° 1.711/2018, que dispõe quanto ao regime de substituição tributária nas operações com autopeças.

Redação Karoline2018-12-28T10:26:52-02:00

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