DF – PORTARIA N° 055 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de concessão de financiamento no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei nº 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:31-02:00

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DF – PORTARIA N° 054 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Estabelece diretrizes para fins de acompanhamento de projetos aprovados no âmbito do Programa que Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável (IDEAS) Industrial, previsto na Lei n° 5.017/2013.

Redação Karoline2018-12-11T11:29:10-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002 / 2018 (DODF de 11.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos para anexação de documentos, após apresentação do Recurso, a processos em tramitação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/SEF).

Redação Karoline2018-12-11T11:26:23-02:00

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BA – DECRETO N° 18.784 / 2018 (DOE de 12.10.2018) Estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para empresas de comunicação que promovam investimentos em instalação de Estação Rádio-Base.

Redação Karoline2018-12-11T11:11:48-02:00

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SC – DECRETO N° 1.830 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz a alteração 3.997 no RICMS/SC-01

Redação Karoline2018-12-10T10:19:49-02:00

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SC – DECRETO N° 1.829 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as alterações 3.989 e 3.990 no RICMS/SC-01

Redação Karoline2018-12-10T10:13:19-02:00

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SC – DECRETO N° 1.828 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Introduz as Alterações 3.979 e 3.980 no RICMS/SC-01

Redação Karoline2018-12-10T10:13:04-02:00

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PE – LEI N° 16.504 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a afixação de cartaz informativo em terminais rodoviários, no âmbito do Estado de Pernambuco, informando o benefício de vagas gratuitas e desconto nas passagens no sistema coletivo de transporte à jovens de baixa renda, previsto no artigo 32, incisos I e II, da Lei nº 12.852/2013.

Redação Karoline2018-12-10T09:40:10-02:00

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PE – LEI N° 16.503 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, maternidades, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento.

Redação Karoline2018-12-10T09:39:05-02:00

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PE – LEI N° 16.491 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Determina a obrigatoriedade de afixação de cartaz pelos açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral situados no Estado de Pernambuco, com o objetivo de informar aos consumidores acerca da procedência da carne comercializada e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-10T09:35:05-02:00

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PE – LEI N° 16.492 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Obriga os hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares no âmbito do Estado de Pernambuco, a fixarem cartaz informando sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de anticoncepcionais orais.

Redação Karoline2018-12-10T09:32:51-02:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.206 / 2018 (DOE de 08.12.2018) Altera a Resolução n° 4.855/2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas.

Redação Karoline2018-12-10T09:17:39-02:00

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DF – DECRETO N° 39.513 / 2018 (DODF de 07.12.2018) Altera o RICMS/DF, relativamente a incidência da substituição tributária nas operações com os produtos do segmento de materiais de construção e congêneres.

Redação Karoline2018-12-10T09:06:29-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 024 / 2018 (DOE de 07.12.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 07.12.2018 a 17.12.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-12-07T14:55:24-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.641 / 2018 (DOE 10326 de 3.12.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-12-07T14:51:48-02:00

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