PE – PORTARIA SF N° 161 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Ajusta os prazos para execução dos procedimentos previstos na Portaria SF n° 041/2018, oriundos do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-11-12T15:51:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – PORTARIA SF N° 159 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Disciplina as operações realizadas por expositores domiciliados em outra Unidade da Federação, no âmbito do evento denominado “55° Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica”, a ser realizado neste Estado. Redação Karoline2018-11-12T15:50:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
SC – DECRETO N° 1.790 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o Decreto nº 1.460/2018, que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2018-11-12T14:30:35-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ES – DECRETO N° 4.326-R / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera o RICMS/ES, em relação isenção do imposto nas operações com veículo automotor novo e a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A já impressas e autorizadas por AIDF. Redação Karoline2018-11-12T14:25:13-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 45.337 / 2018 (DOM de 12.11.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16.11.2018. Redação Karoline2018-11-12T09:14:34-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
ES – LEI N° 10.919 / 2018 (DOE de 12.11.2018) Altera a Lei nº 7.000/2001, que trata sobre a base de cálculo, para fins de substituição tributária. Redação Karoline2018-11-12T09:10:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 115 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe acerca da aplicação do diferimento e suspensão de que trata o § 1º, do artigo 327-J, do RICMS/SP. Redação Karoline2018-11-12T08:58:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
Curitiba – DECRETO N° 1.229 / 2018 (DOM de 08.11.2018) Altera o Decreto Municipal n° 1.302/2017, que dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos. Redação Karoline2018-11-09T14:02:52-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Goiânia – EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 077 / 2018 Altera a Lei Orgânica do Município, quanto a execução orçamentária e a sessão legislativa anual do Município de Goiânia. Redação Karoline2018-11-09T14:00:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Emendas, Goiânia Read more...
RS – DECRETO N° 54.314 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com rações tipo “pet” para animais domésticos. Redação Karoline2018-11-09T13:43:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.313 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. Redação Karoline2018-11-09T14:50:52-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 051 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Restabelece o programa gerador, versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento. Redação Karoline2018-11-09T11:47:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
PR – RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEFA N° 017 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Estabelece critérios e condições para oferecimento e aceitação de seguro garantia e de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda. Redação Karoline2018-11-09T11:41:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
DF – DECRETO N° 39.441 / 2018 (DODF de 09.11.2018) Altera o RICMS/DF, quanto às obrigações principais e acessórias do agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Redação Karoline2018-11-09T11:34:39-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.012 / 2018 (DOM de 09.11.2018) Regulamenta os procedimentos para concessão do Alvará de Autorização Sanitária. Redação Karoline2018-11-09T10:42:31-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
