PROTOCOLO ICMS N° 065 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Revigora o Protocolo ICMS 080/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:35-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 064 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Redação Karoline2018-10-04T13:54:22-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 063 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:45-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 062 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:32-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 061 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Exclui o Estado do Tocantins das disposições do Protocolo ICMS 029/2011, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária.

Redação Karoline2018-10-04T13:48:19-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 060 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 098/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Redação Karoline2018-10-04T13:44:49-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 059 / 2018 (DOU de 04.10.2018) Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:44:29-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 058 / 2018 (DOU de 04.10.2018)Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Redação Karoline2018-10-04T13:42:57-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 051 / 2018 (DOU de 03.10.2018) Divulga a relação de portos, terminais aquaviários e terminais do operador dutoviário não interligados fisicamente ao sistema dutoviário para os quais se estende o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário, previstos no Protocolo ICMS 002/2014 e no Protocolo ICMS 005/2014.

Redação Karoline2018-10-04T11:56:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 106 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 079/2018, que autoriza a redução de juros e multas de créditos tributários do ICMS, desde que o pagamento seja efetuado em parcela única.

Redação Karoline2018-10-04T11:50:01-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 105 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 096/2009, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais, em relação à documentação para cadastro de estabelecimento gráfico como fabricante de formulário de segurança.

Redação Karoline2018-10-04T11:49:47-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 104 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 117/2004, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:49-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 103 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 234/2017, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:42-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 102 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 078/2018, que altera o Convênio ICMS 084/2009, o qual dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação.

Redação Karoline2018-10-04T11:45:36-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 101 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS 045/1999, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a estabelecer o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Redação Karoline2018-10-04T11:34:42-03:00

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