Rio de Janeiro – LEI N° 6.414 / 2018 (DOM de 03.10.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Corretor de Imóveis.

Redação Karoline2018-10-04T10:52:41-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2018-10-04T10:49:04-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 380 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução dispõe sobre os critérios para a identificação e o enquadramento de banhados em imóveis urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-04T10:38:13-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 381 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução, altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental

Redação Karoline2018-10-04T10:32:17-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 222 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-10-04T09:52:49-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 024 / 2018 (Publicado em 03.10.2018) Parada programada da NFC-e.

Redação Karoline2018-10-04T09:47:22-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.184 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2018.

Redação Karoline2018-10-04T09:45:15-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 771 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-04T09:44:54-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.985 / 2018 (DOM de 03.10.2018) Altera o Decreto n° 15.731/2014, que aprova o Regulamento das Feiras Regionais Permanentes de Plantas e Flores Naturais, de Livros e Periódicos, Artes Plásticas, Artesanato, Antiguidades e Comidas e Bebidas Típicas Nacionais ou Estrangeiras.

Redação Karoline2018-10-03T15:11:30-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.253 / 2018 (DOM de 02.10.2018) Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 8.721/2008 que Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, Shopping Centers, Aeroportos, Estação Rodoviária, Supermercados e estabelecimentos similares instalados no Município de Goiânia, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-03T15:00:26-03:00

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GO – DECRETO N° 9.327 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.311/2018, que altera o Anexo VIII do RCTE e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-03T14:45:05-03:00

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GO – DECRETO N° 9.326 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE.

Redação Karoline2018-10-03T14:44:39-03:00

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GO – DECRETO N° 9.324 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Redação Karoline2018-10-03T14:44:18-03:00

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MG – PORTARIA N° 002 / 2018 (DOE de 03.10.2018) A Secretaria de Estado de Fazenda – SEF promoverá o leilão para cessão onerosa de créditos tributários originários do Imposto sobre ICMS, parcelados e inscritos em dívida ativa, com base no disposto na Lei Estadual n° 22.914/2018 e suas alterações .

Redação Karoline2018-10-03T11:46:11-03:00

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DECRETO N° 38.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. (DOE de 02/10/2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 relativamente ao diferimento do imposto.

Redação Karoline2018-10-03T11:45:32-03:00

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