CONVÊNIO ICMS 086 / 2018 (DOU de 17.09.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 084/2018, que autoriza os Estados a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME). Karoline Pedroso2018-09-17T11:36:46-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 046 / 2018 (DOU de 17.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Karoline Pedroso2018-09-17T11:36:15-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Destaques - ICMS Read more...
Porto Alegre – DECRETO N° 20.061 / 2018 (DOM de 14.09.2018) Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Porto Alegre, Administração Direta e Indireta, em conformidade com disposto no art. 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93/2016. Karoline Pedroso2018-09-17T11:21:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Porto Alegre Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 069 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera a Portaria GS/SET nº 122/2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-09-17T11:14:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio Grande do Norte Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 313 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com chopp. Karoline Pedroso2018-09-17T11:06:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MA – PORTARIA GABIN N° 312 / 2018 (DOE de 13.09.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com refrigerante, energético e água mineral. Karoline Pedroso2018-09-17T11:06:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Maranhão, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.968 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-09-17T10:43:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IAGRO/GIDSV N° 001 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas e procedimentos para Habilitação (ativação) de Ficha Sanitária da Área Vegetal. Karoline Pedroso2018-09-17T10:43:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 168 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 167 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-17T10:33:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 166 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 165 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17.09.2018 a 23.09.2018. Karoline Pedroso2018-09-17T10:28:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 164 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Identifica os Protocolos ICMS firmados pelo Estado de Minas Gerais que estabelecem a suspensão da incidência do ICMS, nos termos RICMS/MG Karoline Pedroso2018-09-17T10:03:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.419 / 2018 (DOM de 15.09.2018) Introduz alterações no Decreto nº 57.298/2016, que dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402/2016, e em seu Anexo I – Lista de Atividades de Baixo Risco. Karoline Pedroso2018-09-17T09:48:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.420 / 2018 (DOM de 15.11.2018) Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo Karoline Pedroso2018-09-17T09:47:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
