PE – EDITAL DPC N° 192 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:58:06-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:57:46-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:57:22-03:00

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PB – DECRETO N° 38.582 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Acrescenta Atos Normativos ao Anexo Único do Decreto nº 38.179/2018 que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:50:14-03:00

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PB – DECRETO N° 38.581 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o Decreto nº 27.974/2007 que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 meses da aquisição da montadora para incluir as disposições do Convênio ICMS 67/18.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:47:32-03:00

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PB – DECRETO N° 38.580 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças para incluir as disposições do Protocolo ICMS 42/18.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:37:50-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 10/2015, que institui o Sistema de virtualização dos processos (VIPRO), para tramitação de processos administrativos por meio eletrônico no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:14:31-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:40:43-03:00

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AM – LEI N° 4.659 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre cadastro para compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Amazonas.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:41-03:00

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AM – LEI N° 4.658 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue no Estado do Amazonas.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:14-03:00

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DECRETO N° 27.772, DE 30 DE MARÇO DE 2005

Karoline Pedroso2018-08-27T14:10:01-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 013 / 2018 (DOM de 25.08.2018) Disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF).

Karoline Pedroso2018-08-27T13:00:19-03:00

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Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 675 / 2018 (DOM de 27.08.2018) Determina procedimento de fiscalização dirigida para fins de identificação e disciplinamento de atividades exercidas na orla marítima da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:53:47-03:00

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RS – DECRETO N° 54.199 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Regulamenta a Lei n° 14.973/2016, que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano no Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:50:28-03:00

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PE – DECRETO N° 46.438 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao ICMS calculado por estimativa.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:44:09-03:00

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